Comentarista: Leonardo Pereira
Texto Bíblico Base Semanal: Êxodo 20.1-17
1. Então falou Deus todas estas palavras, dizendo:
2. Eu sou o Senhor teu Deus, que te tirei da terra do Egito, da casa da servidão.
3. Não terás outros deuses diante de mim.
4. Não farás para ti imagem de escultura, nem alguma semelhança do que há em cima nos céus, nem em baixo na terra, nem nas águas debaixo da terra.
5. Não te encurvarás a elas nem as servirás; porque eu, o Senhor teu Deus, sou Deus zeloso, que visito a iniquidade dos pais nos filhos, até a terceira e quarta geração daqueles que me odeiam.
6. E faço misericórdia a milhares dos que me amam e aos que guardam os meus mandamentos.
7. Não tomarás o nome do Senhor teu Deus em vão; porque o Senhor não terá por inocente o que tomar o seu nome em vão.
8. Lembra-te do dia do sábado, para o santificar.
9. Seis dias trabalharás, e farás toda a tua obra.
10. Mas o sétimo dia é o sábado do Senhor teu Deus; não farás nenhuma obra, nem tu, nem teu filho, nem tua filha, nem o teu servo, nem a tua serva, nem o teu animal, nem o teu estrangeiro, que está dentro das tuas portas.
11. Porque em seis dias fez o Senhor os céus e a terra, o mar e tudo que neles há, e ao sétimo dia descansou; portanto abençoou o Senhor o dia do sábado, e o santificou.
12. Honra a teu pai e a tua mãe, para que se prolonguem os teus dias na terra que o Senhor teu Deus te dá.
13. Não matarás.
14. Não adulterarás.
15. Não furtarás.
16. Não dirás falso testemunho contra o teu próximo.
17. Não cobiçarás a casa do teu próximo, não cobiçarás a mulher do teu próximo, nem o seu servo, nem a sua serva, nem o seu boi, nem o seu jumento, nem coisa alguma do teu próximo.
Momento Interação
Por intermédio de Moisés, Deus deu leis à casa de Israel para substituir a lei mais elevada que eles deixaram de obedecer (Êx 34.1,2; Dt 10.2). A lei de Moisés consistia de muitos princípios, normas, cerimônias, rituais e símbolos para lembrar o povo de seus deveres e responsabilidades. Incluía a lei de mandamentos e cerimônias de cunho moral, ético, religioso e físico — inclusive sacrifícios (Lv 1–7) — com a finalidade de fazer com que se lembrassem de Deus e da obrigação que tinham para com Ele. A fé, o arrependimento, o batismo na água e a remissão dos pecados faziam parte da lei, bem como os Dez Mandamentos e muitos outros mandamentos de elevado valor ético e moral. Grande parte da lei cerimonial foi cumprida com a morte e a Ressurreição de Jesus Cristo, que puseram fim ao sacrifício por derramamento de sangue (Êx 34.13,14). A lei era administrada pelo Sacerdócio Aarônico, sendo um evangelho preparatório para levar os seus seguidores a Cristo.
Introdução
Em nossa época virtual, globalizada e bastante didática (estudos, cursos, faculdade e academia), fala-se muito sobre a Lei e a sua aplicação atual. Com a atualização e alteração de diversos valores que regem a nossa sociedade em contrariedade com as épocas anteriores (décadas atrás), sejam elas costumes, idiomas, regras, sociedade, família, igreja, amigos, trabalho, convivência social e institucional, é necessário conhecer a lei que regem a sociedade, o país e a sua ética. O Brasil, assim como muitos países passa por uma desconfiança imensa em seu sistema jurídico brasileiro. As ações do STF (Supremo Tribunal Federal do Brasil) tem levado muitos à criticarem suas ações e até desconfiarem se as suas aplicações são coerentes ou consistentes. No entanto, se hoje a nação brasileira possui uma constituição (atualmente rege no país a constituição de 1988), isto foi um trabalho que fora levado décadas para ser produzido, verificado e ratificado com o intuito de trazer bem-estar para o cidadão brasileiro. Uma das referências de nossa constituição fora a instituição da Lei do Senhor dada ao povo de Israel. Muitas deas referências jurídicas e legislativas vieram das Leis do Senhor, conhecida hoje como "Lei Mosaica". No estudo desta semana, veremos acerca da instituição da lei, a entrega da lei de Deus ao povo de Deus através de Moisés, o propósito da Lei de Deus, suas aplicações e o seu legado para a humanidade.
I. A Instituição da Lei
Um evento revolucionário na época para o povo de Israel foi a instituição da Lei para toda a nação. Quando Moisés recebeu do Senhor os Dez Mandamentos (um compêndio resumido dos 316 mandamentos para os hebreus) no Monte Sinai (cf. Êx 20.1-17), ali conseguiria os israelitas, um modelo de vida para conviverem em sociedade com regras, ordem e ética social e moral para todos. A instituição da Lei veio para que por ela, Israel pudesse retirar de si mesmos todo o conteúdo arcaico egípcio que possuíam que faziam dos mesmos, meros escravos do pecado, do paganismo, da idolatria, da iniquidade e da incredulidade. Contudo, para que a lei chegasse aos hebreus, houve um longo processo que à muito tempo atrás, o Senhor já estava elaborando para a eminência do momento apropriado; momento este que ocorreu com os hebreus no deserto e sendo liderados por Moisés.
1. O que é a Lei? Lei, é um princípio, um preceito, uma norma, criada para estabelecer as regras que devem ser seguidas, é um ordenamento. Do Latim "lex" que significa "lei" - uma obrigação imposta. Gramaticalmente lei é um substantivo feminino. Em uma sociedade, a função das leis é controlar os comportamentos e ações dos indivíduos de acordo com os princípios daquela sociedade. De acordo com o Dicionário Aurélio, o termo lei significa "Regra necessária ou obrigatória: submeter-se a uma lei". No jurídico significa ato da autoridade soberana que regula, ordena, autoriza ou veda: promulgar uma lei; Conjunto desses atos: a ninguém é lícito ignorar a lei. Encontra-se outras terminologias para a palavra "lei" em seu sentido do regimento, cujo princípios devem ser para a segurança e bem-estar da humanidade em ética, respeito e dignidade uns com os outros e uns pelos outros.
2. As Ordenanças do Senhor antes da Lei. Muitos segmentos religiosos argumentam que a Lei não existia antes do tempo de Moisés. Esta objeção é muito sutil, cuja natureza real pode não ser compreendida prontamente. Muitos desatentos cristãos entendem que, visto como estamos vivendo depois do tempo de Moisés, a Lei aplica-se a nós, e que a nós não importa quando ela foi dada. O argumento é capcioso, pois, se homens de Deus como Enoque e Abraão não necessitaram observar a Lei de Deus, por que os cristãos de hoje necessitariam observá-la? Assim, como têm surgido outros argumentos que se associam a este, precisamos dar especial atenção, provando através as Escrituras Sagradas que a Lei realmente existiu antes de ser escrita pelo próprio dedo de Deus no monte Sinai.
A lei que nós estaremos abordando neste estudo tem a ver com questões morais. Ela não se limita a raças, tribos, nações e línguas. Trata-se de uma lei de abrangência universal e de cumprimento por toda a eternidade, diferentemente das outras leis dadas por Deus, como as leis civis, cerimoniais, e outros tipos de leis para o bem maior das nações. Evidentemente estaremos tratando da Lei dos Dez Mandamentos. Ela foi a única escrita pelo próprio dedo de Deus em duas tábuas de pedra (Êx 31.18; Dt 5.22) e foi a única Lei colocada dentro da arca (Dt 10.5). Por esta razão ela tem um significado muito especial.
3. A Lei de Deus para Todos. Nos tempos eternos, antes de ser criado nosso mundo, Deus estava em perfeita conformidade com a Lei da vida, por Ele estabelecida. Essa Lei define Sua maneira de ser e a dos seres perfeitos criados por Ele. Ela tem a ver com questões morais. Os Dez Mandamentos revelam o padrão de Seu caráter. A Bíblia ensina que o caráter de Deus não muda: “Pois Eu, o Senhor, não mudo;...” (Ml 3.6); “Toda boa dádiva e todo dom perfeito vêm do alto, descendo do Pai das luzes, em quem não há mudança, nem sombra de variação” (Tg 1.17). Ao Deus ter gravado a Lei dos Dez Mandamentos em tábuas de pedra, o intuito era dar-nos a certeza de que ela é eterna. A respeito da perpetuidade da Lei, o salmista declara o seguinte: “As obras das Suas mãos são verdade e justiça; fiéis são todos os Seus preceitos; firmados estão para todo o sempre; são feitos em verdade e retidão” (Sl 111.7,8).
4. O Processo da Chegada da Lei para os Hebreus. Moisés viveu em um contexto no qual o povo israelense, assim como o restante da Humanidade, estava mergulhado na mais completa ignorância espiritual, sem disciplina, sem ética, praticamente carente de preceitos morais, entregue à total violência – na era do ‘olho por olho’, ‘dente por dente’. O profeta tinha como missão guiar seus conterrâneos da escravidão no Egito até a Terra Prometida, através do Mar Vermelho e passando pelo Monte Horebe, na Península do Sinai. Aos pés do Monte Sinai, Moisés recebeu os Dez Mandamentos - inscritos em duas tábuas, as “Tábuas da Lei” -, das mãos de Deus, selando assim uma Aliança entre Javé e Israel.
Nesta jornada, atravessando desertos, sofrendo intempéries, passando fome e sede, sob um calor inclemente, não era raro o povo se rebelar contra seu guia espiritual e perder a fé e o controle. Portanto, é bem possível, como creem muitos pesquisadores, que várias das leis consideradas divinas, sejam na verdade de natureza social e humana, assim como outras prescreviam normas para a realização de rituais religiosos. Moisés precisava ser um grande legislador, mas acima desse dom, ele tinha que convencer seus seguidores de que todas as leis eram ditadas por Deus, ou eles não as aceitariam. Naturalmente, alguns destes preceitos eram realmente de inspiração divina, adaptados à realidade destas pessoas endurecidas e rebeldes.
II. A Lei para a Nação de Israel
A lei dada a nação de Israel foi realizada devido à muitos fatores que se unem em benefício da nação e também para toda a humanidade. Através da institucionalização das ordenanças jurídicas, sociais, éticas, dietéticas, familiares, nacionais e internacionais, Israel obteve uma forte identidade para servir de modelo às demais nações. No entanto, além da lei buscar reger de modo prudente e ético à nação, a lei para Israel leva-nos a compreensão de como regras e valores para levarmos à toda vida, faz-nos achegar ainda mais ao Senhor, vendo nós o seu amor, sua graça e misericórdia perante à Israel e todo o mundo. Os propósitos da lei mostra ainda mais como o Senhor lida com o seu povo e como protege aos que vivem em unidade e sociedade.
1. A Lei para os Hebreus. É da maior importância compreender o verdadeiro caráter e o objeto da lei moral, como nos é apresentada neste capítulo (Êx 20). Existe uma tendência do homem para confundir os princípios da lei com graça, de sorte que nem a lei nem a graça podem ser perfeitamente compreendidas. A lei é despojada da sua austera e inflexível majestade, e a graça é privada de todos os seus atrativos divinos. As santas exigências de Deus ficam sem resposta, e as profundas e múltiplas necessidades do pecador permanecem insolúveis pelo sistema anômalo criado por aqueles que tentam confundir a lei com a graça. Com efeito, nunca podem confundir-se, visto que são tão distintas quanto o podem ser duas coisas.
2. Diversos tipos de Leis para os Hebreus. Quando se faz referência à Lei de Moisés nas igrejas, geralmente está se falando dos Dez Mandamentos. Mas esse é um engano, pois cumprir a Lei Mosaica é muito mais: ela é composta de todo o código de leis formado por 613 disposições, ordens e proibições. Em hebraico a Lei é chamada de Torá, que pode significar lei como também instrução ou doutrina. O conteúdo da Torá são os cinco livros de Moisés, mas o termo Torá é aplicado igualmente ao Antigo Testamento como um todo. Neste tópico usaremos o termo Torá para designar os cinco livros de Moisés, especialmente a compilação das leis mosaicas, as 613 disposições, ordens e proibições que são mencionadas.
• A Lei pode ser dividida em Dez Mandamentos , que no hebraico são chamadas simplesmente de As Dez Palavras. Eles regulamentam a relação do ser humano com Deus e com seu próximo.
• No código mosaico encontramos também o Livro da Aliança das Ordenanças Civis e Religiosas, que explica e expõe detalhadamente o significado dos Dez Mandamentos para Israel.
• O código mosaico ainda contém as leis cerimoniais, que regulavam o ministério no santuário do Tabernáculo e, posteriormente, no Templo. Elas tratavam também da vida e do serviço dos sacerdotes.
3. A Institucionalização das Leis para os Hebreus. A Lei do Senhor fez de Israel algo especial, transformando-o em parâmetro para todos os outros povos. A Bíblia exprime essa verdade da seguinte maneira: “Porque tu és povo santo ao Senhor, teu Deus; o Senhor, teu Deus, te escolheu, para que lhe fosses o seu povo próprio, de todos os povos que há sobre a terra” (Dt 7.6). Por consequência, o Israel do Antigo Testamento era a única nação cuja legislação, jurisdição e jurisprudência tinham sua origem na pessoa do Deus vivo. O próprio Senhor Deus estabelecerá a teocracia como forma de governo, definirá a legislação e executará justiça em Israel. Sobre a situação vigente quando o Messias estiver reinando, a Bíblia diz: “Deleitar-se-á no temor do Senhor; não julgará segundo a vista dos seus olhos, nem repreenderá segundo o ouvir dos seus ouvidos; mas julgará com justiça os pobres e decidirá com equidade a favor dos mansos da terra; ferirá a terra com a vara de sua boca e com o sopro dos seus lábios matará o perverso” (cf. Is 11.3,4).
III. Os Objetivos da Lei para os Israelitas
De maneira geral, lei é uma norma ou regra estabelecida com autoridade e tornada obrigatória para a manutenção da ordem em uma comunidade. No texto em questão, "a Lei", refere-se àquela dada por Deus ao povo de Israel, através de Moisés, quando estavam acampados em frente o monte Sinai, após saírem do Egito. Através dela Deus iniciou um processo de tornar-se conhecido ao povo revelando Sua vontade em diversas áreas da vida pessoal, social e espiritual. Por isso, obedecer a Lei, no Antigo Testamento, significava fazer a vontade de Deus.
1. Por que Deus deu a Lei? Após o pecado de Adão a humanidade ficou arruinada e por mais de 1600 anos os homens viveram sobre a terra apartados de Deus. Ele não interviu e deixou que seguissem seu próprio caminho. Sua maldade era tanta que Deus decidiu extermina-los da face da terra (Gn 6.5-7). Se não fosse por Noé, um homem que andava com Deus, a raça humana terminaria ali. O amor de Deus falou mais alto, e Ele resolveu poupá-lo da destruição que viria sobre a terra com o dilúvio. Toda a humanidade foi destruída exceto ele os de sua família. Porém, eles também traziam em sua natureza a semente do pecado e como a terra foi repovoada a partir deles, a raiz do problema não foi removida e perdura até os dias de hoje. Deus sabia que era impossível para o homem livra-se do pecado. Por isso Ele tinha um plano eterno, e começou então a desvendá-lo para resgatar a humanidade. Escolheu um homem chamado Abrão, habitante da cidade de Ur dos caldeus, separou-o para Si, o abençoou e prometeu que através dele, seriam abençoadas todas as famílias da terra.
2. Um Plano Divino em uma Família. Deus começou a revelar-se a ele mais e mais intensamente e também lhe deu um filho, Isaac, que foi pai de Jacó, também chamado Israel e dessa família formou uma nação, a fim de cumprir sua promessa (Gn 12.1-3). Eles trariam ao mundo Seu filho, por meio do qual revelaria Sua graça. Ele conservou seu povo no Egito por mais de 400 anos, para que se tornassem fortes e numerosos (Gn 45.5-7; Êx1.7). Depois, tirou-os dela com grande poder (Êx14.21,22) para leva-los à terra de Canaã, que prometera a Abraão (ÊX 6.2-5). Enquanto caminhavam pelo deserto, rumo à terra prometida, chegaram ao monte Sinai (Êx 19.1-6) e Deus, através de Moisés, firmou uma aliança com o povo entregando-lhes diversas leis que deveriam regulamentar seu relacionamento com Ele e entre si. Estas leis estão registradas nos livros de Êxodo, Levítico, Números e Deuteronômio e são conhecidas com a "lei de Moises" ou a "lei de Deus", da qual fazem parte os "Dez Mandamentos".
3. Padrão de Conduta. Na lei havia mandamentos morais e cerimoniais. A lei moral estabelecia um padrão de conduta que mostrava como o homem deveria agir em suas relações interpessoais e com Deus. A lei cerimonial era constituída de um conjunto de normas e regulamentos para o culto a Deus, adoração, perdão dos pecados e gratidão. Esse não era o plano original de Deus. A lei foi "acrescentada por causa das transgressões". Deus criou o homem bom e sem pecado, mas após a queda, ele passou a ter um comportamento indecente diante de Deus. Seus pensamentos, atos e atitudes se tornaram ofensas. Porém, ele não tinha conhecimento de que muitas de suas práticas rotineiras eram verdadeiros insultos a santidade de Deus. Por esse motivo, Deus deu a lei: para que o homem se tornasse consciente de suas ofensas (Rm 5.20).
4. Efeitos da Lei. Após ser acrescentada a lei, uma ofensa passou a ser uma transgressão. Antes da lei Deus tolerou muitos pecados (Rm 4.15), mas depois dela, eles se tornaram transgressões da lei. A transgressão é o pecado concretizado, a quebra do mandamento, a violação da lei. É a evidencia da rebelião interior. A palavra hebraica mais comumente traduzida por "transgressão" no Antigo Testamento significa "revolta", "rebelião". É a lei que faz aparecer a rebelião na forma de transgressão.
IV. O Legado dos Dez Mandamentos para a Humanidade
Toda história possui o seu legado, quer seja para o bem ou mesmo para o mal. De acordo com a Palavra de Deus, os Dez Mandamentos servem para a humanidade como um padrão moral para aqueles que temem à Deus, que respeita ao seu próximo e que protege a sua família com tudo o que pode se fazer. Não fossem os Dez Mandamentos, a nação hebreia logo pereceria no deserto sem regras, éticas costumes morais e sociais. Por isso, sejamos gratos ao Senhor, ao instituir a lei ao seu povo no deserto por intermédio de Moisés, de modo que em muitas nações atualmente, vive-se harmoniosamente em sociedade e em ambientes nacionais e internacionais em prol do legado dos Dez Mandamentos e dos seus muitos efeitos que estão presente em muitas leis e constituições, de maneira à preservar a sociedade, ao nosso próximo e as famílias.
1. O Legado Ético dos Dez Mandamentos. Os Dez Mandamentos valem-se muito de um padrão ético elevadíssimo. Todas as suas leis tem por objetivo proteger a comunhão com o Senhor e com o seu próximo. Não fora o Senhor conceder tais leis aos hebreus, muitas imoralidades, crimes bárbaros e momentos de verdadeiro terror social e familiar, aconteceriam ao longo de toda a jornada no deserto. Por isso, Moisés antes de tudo transmitiu ao povo não suas palavras, mas às do Senhor, para preservar toda a Israel na Palavra Divina tendo eles, agora uma lei para os reger e serem prudentes na conduta para com Deus e com os seus patrícios.
2. O Legado Moral dos Dez Mandamentos. Antes da lei chegar aos corações dos hebreus, em muitos momentos, o povo almejou regressar ao Egito para uma vida de escravidão e de submissão ao paganismo estrangeiro. Com a chegada da Lei do Senhor sintetizada nos Dez Mandamentos, o povo passou a ter uma condição moral de convivência. Um dos mandamentos que se encontram entre os dez é exatamente a submissão à deuses criados por homens e a sua desenfreada idolatria: "Não te encurvarás a elas nem as servirás; porque eu, o Senhor teu Deus, sou Deus zeloso, que visito a iniquidade dos pais nos filhos, até a terceira e quarta geração daqueles que me odeiam" (Êx 20.5). A moralidade da nação começaria na fidelidade ao Senhor e se estenderia aos seus familiares e a sociedade que estava começando á ganhar identidade.
3. O Legado Social dos Dez Mandamentos. A nação de Israel estava sendo regida agora por uma lei que estava sendo condensada nos Dez Mandamentos. Com a lei agora imposta em Israel, a sociedade estaria convivendo com normas que não poderia ser ultrapassadas. A lei em seu âmbito social para a nação israelita trazia o temor ao Senhor (Êx 20.2-5), respeito pelo trabalho e pelo descanso do jornaleiro (Êx 20.8-11), respeito pelos familiares (Êx 20.12), respeito pela vida alheia (Êx 20.13-16), e respeito pela propriedade do próximo (Êx 20.17). A sociedade encontrara em Deus e nos mandamentos, princípios para uma vida de boa conduta entre os seus conterrâneos e para tudo aquilo que pertence ao seu próximo. O legado social dos Dez Mandamentos valem para os nossos dias como o foram para a primeira geração no deserto.
4. O Legado Espiritual dos Dez Mandamentos. Israel precisaria antes de tudo, temer à Deus e também a sua mensagem. Quando as leis vieram para todos os hebreus, tinha um objetivo muito claro para a convivência de todos que estavam no deserto, que é de os guiarem ao temor ao Senhor e à sua plena vontade. No entanto, ao decorrer da jornada no deserto, o povo em diversos momentos se rebelou contra o Senhor, ignorando os valores espirituais e a Palavra de Deus. Os Dez Mandamentos leva o povo à um novo padrão de vida entre os próprios hebreus e em um relacionamento maior com o Deus Vivo.
Conclusão
Neste capítulo estudamos acerca da instituição da lei ao povo de Israel no deserto. Ainda que outras leis vieram em momentos e locais específicos, todas elas possuíam a finalidade de trazer ao povo de Deus uma identidade geográfica, mas principalmente espiritual. Ao proteger o povo com as leis, Deus concedia a todos um limite de ética, moralidade e integridade social. Com as leis, o povo agora poderia viver de maneira que houvesse limites nas suas atitudes, evitando a imoralidade, o paganismo, a idolatria e a iniquidade. Deus estava com estas leis protegendo o povo do pecado e do paganismo. Devemos agradecer hoje ao Senhor por estas leis serem referências magnas hoje em muitos locais no mundo, protegendo o cidadão, o próximo e tudo aquilo que lhe pertencem. O legado da lei é o bem estar da sociedade em nosso tempo.
Sugestão de Leitura da Semana: BARROS, Emanuel. Lei e Graça. São Paulo: Evangelho Avivado, 2019.
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